17.8.09

O FILÓSOFO ENCASQUETADO


LIVRO "LENDAS DA CIDADE DE PEDRO II" - 3ª EDIÇÃO DE LUXO. EM BREVE. GARANTA LOGO O SEU EXEMPLAR.

O ECONOMISTA DEPRIMIDO


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O MALANDRO


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ELE


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12.8.09

O TRIO: LULLA, SARNEY E COLLOR

05/08/2009
Eliane Cantanhêde (Folha on line)

Lula, que detestava Collor, que odiava Sarney, que apanhou feito condenado de Lula e Collor. Candidato, Collor foi implacável, até cruel, contra o então presidente Sarney. Na oposição, Sarney aguardou a primeira esquina para tirar a revanche e foi o primeiro líder nacional a apoiar explicitamente o impeachment do já presidente Collor, seu algoz. Mas isso é coisa do passado...

Hoje, Lula e Collor viajam juntos e tramam juntos em palácio para salvar José Sarney no cargo de presidente do Senado. Quem se odiava agora se ama. Inimigos viraram íntimos amigos. Um trio de ouro. Ou de armas.

Nada, evidentemente, é por acaso. Lula precisa de Collor para aniquilar a CPI da Petrobras, já que a bancada do PT, manipulada e fragilizada pelo Planalto, não está dando para o gasto. E Lula precisa também de Sarney para garantir algum controle sobre o Senado e manter o PMDB fiel, a qualquer custo, à candidatura Dilma em 2010.

Sarney agarrou-se a Lula e a Collor por motivos óbvios: de "firmíssimo" (como disse na volta do recesso), ele não tem nada. Fragilíssimo, precisa de Lula como do ar para viver e precisa de Collor para a tropa de choque do plenário contra a oposição (oposição a ele, não apenas ao governo).

E Collor? Ele ressurge vigoroso, com um discurso inflamado, no mesmo estilo "bateu, levou" e aproveitando bem esse trampolim, que é a crise. Crise é o seu ambiente, ele sabe como é. Quanto mais crise, melhor para Collor. É o meio de voltar à luz, ao debate, ao palco nacional. Pelas mãos de Lula e Sarney, quem diria?

Na guerra que o país assiste ao vivo e em cores no plenário do Senado (nos bastidores, nem tudo o que parece é...), temos a tropa de choque de Sarney de um lado, com Collor, Renan Calheiros e Wellington Salgado, aquele neo-político da cabeleira. Do outro, Pedro Simon, Jarbas Vasconcelos, Cristovam Buarque na ofensiva pela renúncia. No meio, pedindo inutilmente bom senso, Sérgio Guerra. E, como alvo direto dos sarneysistas, Arthur Virgílio, com contas a pagar (ou já pagas, como diz) com Agaciel Maia.

A situação está no seguinte pé: o Senado é uma terra de ninguém, uma terra arrasada, onde nada que se plante dá. O Planalto monitorando a situação, com Lula agora agindo mais do que falando. A oposição, como sempre, mais perdida do que barata tonta.

E, enquanto isso, fica uma pergunta no ar: por que raios Lula se esgoela tanto contra a CPI da Petrobras, se quer tirar dela 80% da rentabilidade do pré-sal? Eu, hein! Fica parecendo que a defesa ferrenha não é exatamente da Petrobras. É do seu governo e da candidatura Dilma. Ou seja: dele mesmo, Lula. O presidente se jogou no centro da fogueira.

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11.8.09

MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, A TERRA DA OPALA, 155 ANOS


Mais de um século e meio. Muito tempo para umas coisas, pouquíssimo para outras. O que não podemos abrir mão é de continuar pensando Pedro II, nossa referência nesse mundo de meu Deus.


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10.8.09

9.8.09

DIVULGAÇÃO: RELEASE DO LIVRO "LENDAS DA CIDADE DE PEDRO II"


“Lendas da cidade de Pedro II”, uma opção de leitura inteligente

Um galo sozinho não tece a manhã.
João Cabral de Melo Neto

Chega às livrarias a 3ª edição (revista e ampliada) do livro Lendas da Cidade de Pedro II, do Já conhecido escritor e pesquisador pedrossegundense, Ernâni Getirana. Lendas da Cidade de Pedro II reúne nove histórias reveladoras do mito fundante da cidade citada. São histórias engendradas na tradição do cotidiano do povo de Pedro II, vigorante de suas superstições, medos e assombrações como as lendas de quaisquer lugares. O livro ainda traz um pequeno texto intitulado “O que são lendas?”, mapas, bandeira, hino, e três poemas do autor relacionados ao município, também conhecido como “Terra da Opala”.
As origens das lendas referem-se à origem do homem porque são inerentes à condição humana e por isso revigoram as memórias coletivas dos grupos humanos. Segundo o pesquisador, Jean-Piere Bayard, “a lenda, transformada pela tradição, é o produto inconsciente da imaginação popular. Desta forma o herói sujeito a dados históricos, reflete os anseios de um grupo ou de um povo; sua conduta depõe a favor de uma ação ou de uma ideia cujo objetivo é arrastar outros indivíduos para o mesmo caminho.” Desta forma podemos dizer que, pela maneira desprendida e leve de narrar de Getirana, seu livro arrasta o leitor para o tempo remoto das ruelas de Itamaraty (um dos nomes antigos da cidade de Pedro II) e se faz perene na sensibilidade do leitor de hoje, ao conhecer as mazelas das desilusões nos martírios encantados de um “Cavaleiro Solitário” ou na divagação eterna da noiva preterida em “A Comedora de Miolo de Criança”.
Narrativas tristes, mas encantadoras porque contadas com lapidação na linguagem sem artificialidade pueril, cuidadosa, clara, vestida de uma astuta sedução. O livro traz também zelosa e equilibrada ilustração do afamado artista plástico e empresário da educação, o pedrossegundense Jackson Cristiano. Uma parceria que deu certo. Talvez por isso crianças e adolescentes, também leitoras de Rosa Doida – livro infanto-juvenil de Getirana - e leitores adultos venham cobrando do autor, pelas ruas de Pedro II e em eventos em Teresina, a publicação de seus escritos. Para este ano, Getirana nos promete a publicação de outros livros já prontos.
Enquanto isso, teremos o prazer de fruir os cantos dos galos que intimidam os Chora-Chora que vagueavam após a meia noite ao redor do Tamboril, quando a cidade mergulhava na escuridão; ou de nos deleitarmos com a história do monstro cobra Sucuruju comedora de feijoada que só não tragava aqueles que nadassem nas águas da barragem com uma pimenta de cheiro entre os dentes. Tessituras de vozes, intercambiadas pela aceitação do povo-personagem. É assim Lendas da Cidade de Pedro II.
De resto, é entender que se quisermos valorizar a memória cultural de um lugar, é preciso valorizar costumes e hábitos do povo, patrimônio imaterial ainda subestimado em nossa sociedade contemporânea mesmo com os propagados discursos oficiais e para além das vozes intimidadoras que torcem o nariz para a produção local. É preciso compreender o movimento de revigoramento da literatura piauiense, enriquecendo-se de produções de escritores como Ernâni Getirana. Vamos à leitura, pois ler faz bem.






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DAVID LUCA MANDANDO UM "FELIZ DIA DOS PAIS"


Reparem já no charme do rapazinho. É de família.


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DAVID COM O PAI DELE, MARCELO. VÃO ENCARAR????


9 de agosto de 2009: dia dos pais.
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8.8.09

AVÔ E NETO, NUMA BOA, NO DIA DOS PAIS.


O David Luca e eu diante do computador: plugados na vida, espraiadamente felizes.

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MA NON TROPPO!!!!!!!!!


Eva, inspiradoramente sem o Adão!!!

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ESSES DIAS DE FRIO

Está muito frio em PedroII. Agosto chegou com gosto de cruviana.

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"Sarney tem de ficar. Mas debaixo de vara".

Reinaldo Azevedo



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6.8.09

6 DE AGOSTO: HÁ 64 ANOS UMA BOMBA ATÔMICA EXPLODIA SOBRE O JAPÃO




Agosto é o mês do Japão recordar um dos dias mais tristes de sua recente história, a bomba atômica jogada pelos EUA, em Hiroshima e Nagasaki, causando muito sofrimento e destruição.

No dia 6 de Agosto de 1945, ao final da Segunda Guerra Mundial, a cidade japonesa de Hiroshima foi covardemente bombardeada pela força aérea dos Estados Unidos. Três dias mais tarde a mesma desgraça aconteceria em Nagasaki, cidade situada na ilha de Kyushu, uma das menores do Japão. O objetivo, segundo os próprios americanos, era forçar os japoneses a se renderem, no entanto, o que ficou bem claro era que ambos os ataques era nada mais que uma demostração de força e superioridade militar do Estados Unidos.

O som emitido pela bomba, chamada de “Little Boy”, lançado pelo Bombardeiro B-29 Enola Gay, pilotado pelo coronoel Paul Tibbets Jr., matou mais de 250 mil pessoas somente em Hiroshima, pôde ser escutada das cidades vizinhas. Tudo, num raio de dois quilômetros, foi impiedosamente destruído, desde a vegetação até casas e prédios. Em Nagasaki, os danos humanos e materiais foram tão horríveis quanto em Hiroshima, foram mortos, nessa cidade, mais de 50 mil pessoas e aproximadamente 30 mil ficaram feridas.

A radioatividade emanada da explosão da bomba se espalhou provocando chuvas ácidas, contaminação do solo, lagos, rios. Pessoas, como o senhor da foto acima, tiveram seus corpos completamente queimados pelos calor da radiação.

Hoje, 63 anos depois da bomba, Hiroshima se transformou numa cidade moderna, grandiosa, arborizada, movimentada, como uma cidade qualquer. Porém, as marcas deixadas naquele trágico dia continuam muito vivas dentro de cada japonês em Hiroshima.

Quem vai a Hiroshima não pode deixar de visitar o Memorial da Paz, um dos locais mais visitado do Japão, que além de servir como acervo histórico e cultural também soa como um pedido para que maldades como essa não voltem a acontecer.

(Retirado da Internet - blog Do Japão, agradeço ao blog)

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IMAGEM DE SATÉLITE DE HOJE


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3.8.09

Encerramento da disciplina literatura infanto-juvenil movimenta alunos


Publicado em: 03.08.2009 às 11:34:35


Crédito: Divulgação


Alunos fazem apresentação de peças de Teatro Infanto-Juvenil


A conclusão da disciplina Literatura infanto-juvenil, ministrada pela professora Assunção Sousa e Ernâni Getirana para as duas turmas do quinto período de Pedagogia, realizou-se na tarde do dia 31/07, com apresentação de obras literárias infantis nos mais variados gêneros.

Após pesquisa e estudo das obras, as alunas e alunos puderam apresentar de maneira dinâmica e criativa obras como “Chapeuzinho vermelho”, “A bela adormecida” e “Os músicos de Bremem” (conto de fadas), fragmentos do “Sítio do Pica-pau amarelo” e “Fábulas” de Monteiro Lobato, “Menina bonita do laço de fita” de Ana Maria Machado, lendas como “O Curupira”, “Não se pode” e “Cabeça de Cuia”, poemas de Vinícius de Moraes, “Uma professora muito maluquinha” do Ziraldo e outros contos contemporâneos.


Durante a disciplina os alunos e alunos fizeram leituras dos mais variados tipos de textos literários procurando compreender a importância da literatura infantil para a formação da criança e para a aquisição do gosto pela leitura. Os alunos também refletiram e discutiram de que forma eles podem construir ou reconstruir sua história de leitura com o propósito de assim terem mais condições de levarem, divertida e prazerosamente, as histórias e poemas infantis para sala de aula.

Para a professora Assunção Sousa, a disciplina também deu oportunidade aos alunos e alunas de questionarem a forma como o texto infantil vem sendo usado em sala de aula, muitas vezes, apenas como pretexto para ensinar aspectos gramaticais. Os valores transmitidos, a adequação do texto conforme a faixa etária e o interesse da criança foram os principais critérios para escolher e desenvolver a prática de leitura em sala de aula.




A aluna Elaine Carvalho Lima (18E5A) disse que a experiência foi gratificante por em prática o que viu em sala de aula. "Enriquece, dá conhecimento, nos dá incentivo a ler mais, coisa que eu não tive oportunidade, quando fui aluna nas primeiras sérias de minha vida.”

Já Eugracilene Melo (18E5A) disse que o mais interessante foi viajar no


mundo imaginário do livro e voltar a ser criança, coisa que vai se perdendo. "Fui buscar outras versões de contos de fadas diferentes do que normalmente se ler nas versões tradicionais. E isso foi muito proveitoso. Mergulhamos nos contos modernos para vermos outros lados". Para ela, o fato de encenar enriquece. "Fez com que se tivesse mais leveza na rotina estafante que tivemos durante este período especial e a disciplina Literatura infantil foi o coroamento, uma festa, no próprio decorrer do curso”.

A aluna Deronilce Brito Sousa (18E5B) comentou que a atividade trouxe novidades. "Mesmo eu não estando em sala de aula me despertou interesse de conhecer mais histórias dirigidas ao público infantil e passar para os alunos, se eu os tivesse. O trabalho final que fizemos em que contamos o enredo da fábula através de fantoches permitiu vivenciarmos as personagens. Imagino isso para a criança. Foi uma experiência maravilhosa!”.

Além do projeto de encenação de literatura infanto-juvenil, os professores Assunção Sousa e Ernâni Getirana também orientaram a criação de livros infantis feitos pelos alunos após aula-passeio no Zoobotânico, que ficará no acervo da Faculdade para consulta de todos. A aula-passeio foi planejada de forma integradora pelas professoras Hilda Mendes e Lindalva Andrade que ministraram a disciplina Conteúdo e metodologia do ensino de língua portuguesa.


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ESSA É BOA!!!



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1.8.09

O PATROCINADOR DO MEU LIVRO


"A FÉ BUSCA A INTELIGÊNCIA"



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ESSA É DE MATAR DE RIR!!!!


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A TOCA DA TIA DOCA


Um de meus estudos sobre uma das casas de minha infância. Eu era feliz e SABIA!!!

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29.7.09

28.7.09

24.7.09

DIA DA MULHER NEGRA: SÁBADO, 25 DE JULHO


25 de julho - Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha



De acordo com a médica e feminista, Fátima Oliveira, quando em 1992, em San Domingos, na República Dominicana, no I Encontro de Mulheres Negras Latino-americanas e Caribenhas, "definimos o 25 de julho como o Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, como alusão ao I Encontro de Mulheres Negras Latino-americanas e caribenhas, em 1992 . O fizemos com o propósito de construir um alerta visível para dizer ao mundo que nós, as negras da América Latina e do Caribe, existimos e vivemos em condições de opressão de gênero e racial/étnica singulares, o que implica em demandas próprias". O Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha demarca que rompemos, para sempre, com os mitos "da mulher universal", da "sororidade entre as mulheres" e da "sororidade entre os negros."
De 1992 para cá, temos tentado consolidar a data. É necessário construir uma data para simbolizar quem somos e como vivemos enquanto negras. Um outro ponto que urge considerar é que o feminismo da América Latina e do Caribe, incluindo o brasileiro, ignora o inteiro teor da luta anti-racista e não se deu conta que, em países como o Brasil (maior população negra fora da África e segundo maior país negro do mundo – só perde para a Nigéria), no qual metade das mulheres são negras, a não incorporação da perspectiva anti-racista pelo feminismo entrava seus propósitos libertários. Cabe ao feminismo regional assumir a data ou dizer que o enfrentamento ao racismo não lhe interessa. No Brasil, fora uma ou outra ONG feminista negra, que de 1993 para cá, esporadicamente, relembra a data, pouco se fala sobre o assunto".
Embora se esteja vivendo os primórdios do terceiro milênio, e a luta por transformações nas relações de gênero, de raça/etnia e de classe social tenha atingido avanços significativos no final do século vinte, ainda é preciso lutar para que as modificações se efetivem. O retrato formulado pelas estatísticas ainda é preocupante, revelando através de número a dura realidade da desigualdade.
Segundo os dados estatísticos as mudanças nas relações sócio-econômica, política e cultural ocorridas principalmente na última metade do século XX foram importantes, mas não realizaram transformações em estruturas importantes como o sexismo, o racismo e a exclusão social. Em nosso país esta perversa realidade é responsável pela situação de vulnerabilidade em que se encontra a maioria das mulheres negras brasileiras.
No Brasil, as mudanças ocorridas no plano político, por exemplo, onde a democracia, aponta para contínuos exercícios do direito de eleger representantes nos três níveis: Federal, Estadual e Municipal, não significa que vivamos em perfeito estado democrático. A democracia pressupõe o efetivo exercício do ir e vir. Isto não é uma realidade verdadeira para a população afrodescendente. as mulheres negras têm cidadania inconclusa. As mulheres estão em pequeno número nos espaços de representação política não atingindo a cota de 30% estabelecida em lei. No que se refere às mulheres negras o quadro de dificuldades aumenta. Ressalta-se que a situação sócio-econômica, política e cultura das mulheres negras, no geral, é ruim. Encontramo-nos abaixo da linha da pobreza, possuimos uma baixa escolaridade e estamos em situação de exclusão social.
Nós mulheres negras, neste inicio de século, ainda carecemos de políticas públicas em relação à saúde (tratamento e identificação de doenças específicas); à saúde mental; ao tratamento de DST/HIV/AIDS; à violência sexual e racial; ao trabalho; à educação e a habitação. Além das violências já citadas, as mulheres negras são agredidas pela violência ideológica que se manifesta na negação da sua identidade. Sofrendo a imposição dos padrões estéticos brancos. Somos vítimas de exploração sexual e comercial da nossa imagem, principalmente nos meios de comunicação. As adolescentes negras são vítimas de exploração, servindo para nutrir o turismo sexual e tráfico de mulheres.
No mercado de trabalho, as mulheres negras detêm as maiores taxas de desemprego e permanecem mais tempo desocupadas. As negras chegam a receber rendimentos 55% menor que os salários das mulheres brancas e constituem a maioria das trabalhadoras do mercado informal. Além disso, exercem as ocupações consideradas de menor qualificação, como o de trabalhadora doméstica (56% segundo PNAD, 1999 pesquisa nacional de amostra de domicílios).
Na esfera de representação política, a mulher negra está longe de atingir os espaços institucionais de poder. A mulher negra, na sua grande maioria, está fora da escola, sem nenhum acesso à informação tecnológica. Freqüentam escolas públicas sucateadas e que não têm o menor compromisso com a diversidade cultural e com a promoção da igualdade de direitos.
O Brasil, de acordo com o índice de desenvolvimento de gênero, IDG (relatório de desenvolvimento humano elaborado pelo PNUD), ocupa a situação de septuagésimo nono (79º) lugar entre 143 países, no que se refere aos indicadores de desigualdade entre sexos. Quando se refere à população negra, o Brasil no recorte gênero, raça/etnia fica em nonagésimo primeiro lugar (91º). No IDH de 2002, em 65º.
Segundo Sueli Carneiro "a coexistência do racismo com a ideologia machista empurra a negra para os últimos degraus da escala social". Porém, mesmo com essa barreira, a mulher negra vem se impondo em nossa sociedade. Intensifica-se a luta da negra, pelas questões específicas, juntamente com a luta da mulher pela garantia de direitos e do negro pela igualdade racial. No movimento feminista levanta a bandeira de reivindicações específicas, no movimento social de negras e negros especificidades enquanto mulher.
Existe hoje o resgate histórico da participação da negra desde a sociedade anterior ao escravismo, de resistência a escravidão e na sociedade de hoje como trabalhadora, educadora, mãe, ativista em todos os níveis de poder.
*Maria Noelci Homero é coordenadora da Regional Sul da Rede Feminista de Saúde e da ONG Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras.
Contatos:http://www.mariamulher.org.br/


Livros para breve: "LENDAS DA CIDADE DE PEDRO II - 3ª EDIÇÃO" E "Cegante" (poemas.

23.7.09

21.7.09

PAREDE NUA


Lee M.
Livros para breve: "LENDAS DA CIDADE DE PEDRO II - 3ª EDIÇÃO" E "Cegante" (poemas.

20.7.09

SEMANA DO AMIGO


Livros para breve: "LENDAS DA CIDADE DE PEDRO II - 3ª EDIÇÃO" E "Cegante" (poemas.

ALUNISSAGEM




Alunissagem


intrusos no teu chão

explorando tuas crateras

em ti metálicos tentáculos

sem saber

e tu em silêncio

dona dos teus mistérios

20/07/2009


(A. Sousa)



Livros para breve: "LENDAS DA CIDADE DE PEDRO II - 3ª EDIÇÃO" E "Cegante" (poemas.

Salto Liso, Gritadoe e Lapa: Pedro II - PI


Mapa de Pedro II: pesquisa de Ivanilda Amaral, 2008.

Livros para breve: "LENDAS DA CIDADE DE PEDRO II - 3ª EDIÇÃO" E "Cegante" (poemas.

15.7.09

Uma grande família - Alberto Dines- IG (10/07 - 17:37 )

O Estado não é a continuação da Família, afirma peremptório Sérgio Buarque de Holanda na primeira linha do capítulo sobre o homem cordial do seu clássico “Raízes do Brasil”.

Há 73 anos, em Outubro de 1936, o “pai do Chico” (como modestamente se apresentava nos últimos anos), identificou a marca diferenciadora da sociedade brasileira. A transferência dos valores e procedimentos da vida privada, doméstica, para a esfera pública foi, segundo ele, a responsável pelas distorções e disfunções que impedem o desenvolvimento de um Estado moderno, anti-familiar, impessoal, isonômico, democrático. E republicano.

A cordialidade que Buarque de Holanda diagnosticou não se situa no âmbito afetivo, sentimental. Não equivale à bonomia e ao bom-mocismo, ao contrário, é tenaz e autoritária, clara transgressão às normas que devem imperar numa organização social sem privilégios. A falaciosa cordialidade contida no postulado “aos amigos, tudo” é elitista, opressora, preconceituosa, além de nepotista, patrimonialista e, basicamente, corrupta.

Informalidade não é prova de avanço ou modernidade, é atraso. Preceitos, regras e leis são formalidades adotadas de comum acordo pela maioria dos cidadãos para garantir o seu bem-estar.


O que nos leva à constatação de que nos últimos dias essa incontrolável vocação para a informalidade e para o desapego aos ritos nos levou a uma irregularidade institucional: José Alencar, o presidente em exercício esteve durante muitas horas incapacitado para exercer a sua função.

O país ficou sem presidente da República essa é a verdade. A ninguém ocorreu a idéia de transferir o poder para o presidente da Câmara Federal, Michel Temer (como o previsto no artigo 80 da Cara Magna) embora a opção pela nova cirurgia já estivesse cogitada desde o momento em que José Alencar deixou Brasília para internar-se no Hospital Sírio-Libanês, em S. Paulo.

A solidariedade e a simpatia pelo estado de saúde do vice-presidente, somadas talvez a algumas pitadas de superstição, impediram que se cumprisse uma formalidade comezinha, porém indispensável diante do imponderável e das exigências de um Estado organizado.

A cirurgia levou quase seis horas, depois da anestesia o paciente foi conduzido à sala de reanimação e em seguida à UTI onde deve ficar dois dias. Embora o primeiro boletim médico emitido nesta sexta-feira tenha garantido que o presidente em exercício estivesse “bem disposto e acordado”, é certo que esteve inconsciente e/ou incapacitado para tomar decisões durante um dia.

O regresso do presidente Lula ao território nacional restabelece a normalidade, mas não invalida as preocupações pelo descuido. Sobretudo porque o seu substituto deverá ficar internado dez dias e, além disso, poderá necessitar de novas intervenções já que nem todos os tumores foram retirados.

Não cabe à junta médica que assiste a José Alencar determinar se o seu paciente estava capacitado ou não para exercer a presidência da República. Muito menos ao gabinete do presidente Lula. A Constituição prevê a sucessão do primeiro mandatário, mas não estabelece critérios para avaliar as condições físicas ou mentais do Chefe da Nação em exercício.

Num Estado não-familiar, efetivamente funcional e institucionalizado, caberia aos chefes do Legislativo e do Judiciário antecipar-se a uma eventual fissura legal, sobretudo porque o presidente em exercício já estivera internado dias antes no mesmo hospital. Mas o chefe do Legislativo, José Sarney, é um morto-vivo e o sucessor de Alencar finge-se de morto para não ser envolvido na onda de escândalos.

Neste abençoado pedaço do mundo prevalece a informalidade e a cordialidade. Todos são amigos, todos são compreensivos, tolerantes, adversários de ritos, protocolos e códigos. Esta é uma Grande Família comandada por dois bordões - “Deus nos livre!” e “Dá-se um jeito”.

* * *
Livros para breve: "LENDAS DA CIDADE DE PEDRO II - 3ª EDIÇÃO" E "Cegante" (poemas.

AS TRAPALHADAS DO GAVIÃO BUENO




Livros para breve: "LENDAS DA CIDADE DE PEDRO II - 3ª EDIÇÃO" E "Cegante" (poemas.

Piso Salarial Profissional Nacional – Lei nº 11.738 de 16/7/2008

O que é?

Em 16 de julho de 2008 foi sancionada a Lei 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentando disposição constitucional (alínea ‘e’ do inciso III do caput do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).

O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais.

Qual o valor do Piso?

O valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica com formação em nível médio na modalidade Normal foi fixado pela Lei em R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais).

Governadores de alguns estados moveram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei. Em decisão cautelar, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o termo “piso” deve ser entendido como a remuneração mínima a ser recebida pelos professores.

Esse valor pode incluir gratificações ou outras vantagens pecuniárias?

De acordo com o artigo 2o da Lei 11.738/2008, até 31 de dezembro de 2009 admite-se que para atingir o valor do piso sejam computadas as vantagens pecuniárias pagas a qualquer título. Após essa data, ainda segundo a lei, o valor do piso deverá corresponder ao vencimento inicial da carreira.

Até que o STF analise a constitucionalidade da norma, no julgamento de mérito, os professores das escolas públicas terão a garantia de não receber abaixo de R$ 950,00, podendo ser somados aí o vencimento básico (salário) e as gratificações e vantagens. Esse entendimento deverá ser mantido até o julgamento final da ADI 4167.

Deve-se destacar que a definição do piso nacional não impede que os entes federativos tenham pisos superiores ao nacional. De qualquer forma, devem ser resguardadas as vantagens daqueles que percebam valores acima do referido na Lei. Assim, se um professor recebe atualmente uma remuneração mensal superior a R$ 950,00, seja ela composta de salário, gratificação ou outras vantagens, a implementação do piso poderá fazer com que tais vantagens sejam incorporadas ao seu vencimento, mas não poderá reduzir sua remuneração total.

Para que profissionais o Piso se aplica?

O valor de R$ 950,00 do piso se aplica para profissionais do magistério público da educação básica com formação em nível médio na modalidade Normal com jornada de 40 horas semanais.

Quais são os profissionais do magistério público da educação básica?

Por profissionais do magistério público da educação básica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional.

Qual o valor do Piso para profissionais de nível superior?

A Lei não fixa valor para a remuneração de profissionais de nível superior.

O valor do Piso fixado para profissionais com formação em nível médio deve servir de ponto de partida para a fixação dos vencimentos dos profissionais de nível superior ou com outros graus de formação, a critério de cada ente federativo.

O que a Lei prevê em relação à carga horária dos profissionais do magistério?

A lei prevê que o piso de R$ 950,00 seja aplicado para uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais.

Além disso, prevê que, na composição da jornada de trabalho, o limite máximo para desempenho das atividades de inteiração com os educandos é de dois terços dessa carga horária.

Em decisão cautelar da ADI 4167, movida pelos governadores, o STF declarou inconstitucional a regra que determina o cumprimento de no máximo dois terços da carga dos professores para desempenho de atividades em sala de aula. Esse entendimento deverá ser mantido até o julgamento final da ADI 4167.

Pode haver jornada inferior a 40 horas?

Não há qualquer vedação na Lei para instituição de jornadas inferiores a 40 horas.

Como devo calcular o valor do Piso para profissionais com jornada inferior a 40 horas semanais?

O Piso deve ser calculado de forma, no mínimo, proporcional.

Assim, por exemplo, para um professor de nível médio com jornada de 20 horas semanais (50% da jornada máxima de 40 horas semanais), o valor não poderá ser inferior a R$ 475,00 (50% do valor do Piso).

A partir de que data deve ser pago o piso?

O Piso deve começar a ser pago em 1º de janeiro de 2009, de forma progressiva e proporcional, tendo seu valor integralizado em 1º de janeiro de 2010.

Quanto devo pagar a partir de janeiro de 2009? Como calcular os 2/3 da diferença entre o valor do Piso e o valor vigente?

A partir de 1º de janeiro de 2009 os entes federativos que estiverem pagando para seus professores valores inferiores a R$ 950,00 deverão reajustar os salários com aumento de 2/3 da diferença entre o valor do piso e o valor vigente.

Assim, é preciso, inicialmente verificar qual a diferença entre R$ 950,00 e o valor praticado no município ou estado. Deste valor, 2/3 ou 66,66% deve ser acrescido ao valor vigente em janeiro de 2009 e o 1/3 restante, ou 33,33%, em janeiro de 2010, completando 100% do valor do Piso.

Exemplo 1: No município A a remuneração atual de um professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais é de R$ 800,00. A diferença entre este valor e o Piso Nacional é de R$ 150,00. Essa diferença deverá ser progressivamente incorporada à remuneração do professor, da seguinte forma:

Valor pago atualmente no município A
R$ 800,00
Diferença entre o valor pago e o piso nacional R$ 150,00 (R$ 950,00 – R$ 800,00)
Aumento que deverá ser aplicado em 1/1/2009 R$ 100,00 (66,66% de R$ 150,00)
Total do vencimento em 1/1/2009 R$ 900,00 (R$ 800,00 + R$ 100,00)
Aumento que deverá ser aplicado em 1/1/2010 R$ 50,00 (33,33% de R$ 150,00)
Total do vencimento em 1/1/2010 R$ 950,00 (R$ 900,00 + R$ 50,00)


Exemplo 2: No município B a remuneração atual de um professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais é de R$ 500,00. A diferença entre este valor e o Piso Nacional é de R$ 450,00. Essa diferença deverá ser progressivamente incorporada à remuneração do professor, da seguinte forma:

Valor pago atualmente no município B R$ 500,00
Diferença entre o valor pago e o piso nacional R$ 450,00 (R$ 950,00 – R$ 500,00)
Aumento que deverá ser aplicado em 2009
R$ 300,00 (66,66% de R$ 450,00)
Total do vencimento em 1/1/2009
R$ 800,00 (R$ 500,00 + R$ 300,00)
Aumento que deverá ser aplicado em 1/1/2010 R$ 150,00 (33,33% de R$ 450,00)
Total do vencimento em 1/1/2010
R$ 950,00 (R$ 800,00 + R$ 150,00)


Como se dará a complementação da União?

A complementação da União para fins da integralização do valor do piso salarial se dará dentro dos limites fixados no inciso VI do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que diz que até 10% (dez por cento) da complementação da União ao FUNDEB poderá ser distribuída para os Fundos por meio de programas direcionados para a melhoria da qualidade da educação.

As diretrizes, requisitos, critérios e forma para a distribuição destes recursos entre os entes federativos que não tenham disponibilidade orçamentária para cumprir o valor do piso salarial., ainda carecem de regulamentação, conforme previsão expressa da Lei.

De qualquer modo a complementação da União só deverá ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2010 quando o valor do Piso será integralizado pelos entes federativos.

O que a Lei diz sobre Plano de Carreira e Remuneração?

A Lei diz que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2009, tendo em vista o cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.


Decisão liminar do STF altera alguns pontos da lei do Piso.


Confira a lei sobre o Piso Nacional do Professor


Palavras-chave: piso, piso salarial, piso do magistério, carreira, magistério, salário dos professores, valorização



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8.7.09

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Lixo que chegou ao Brasil deve retornar à Europa


No total são 56 contêineres que deveriam ter plástico para reciclagem mais chegaram ao País com lixo

Solange Spigliatti, Central de Notícias


SÃO PAULO - O lixo que chegou ao Brasil entre fevereiro e maio deste ano, vindo da Inglaterra, em cerca de 40 contêineres, deve retornar à Europa, segundo o Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul. No total foram identificados 40 contêineres no Porto de Rio Grande, o equivalente a oito contêineres, com o lixo já retirado, em Caxias do Sul, e mais 16 contêineres no porto de Santos, em São Paulo.

A carga deveria conter polímeros de etileno (produto utilizado como isolante térmico na fabricação de plástico) para reciclagem, mas na realidade estava repleta de lixo doméstico, de acordo com o MPF.

A Procuradoria da República no município de Rio Grande já solicitou à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar as responsabilidades sobre a importação de aproximadamente 740 toneladas de lixo doméstico proveniente do porto de Felixtowe, na Inglaterra, fazendo escala em Antuérpia, na Bélgica.

A procuradora da República em Rio Grande Anelise Becker, segundo o MPF, informa que também já remeteu ofício à Câmara do Meio Ambiente da Procuradoria Geral da República, em Brasília. No documento, ela pede que seja feito um contato com o Ministério das Relações Exteriores, no sentido de que este informe o Reino Unido sobre os fatos, para que providencie o retorno do lixo ao país.



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